O Tesouro Nacional emitiu R$ 40 bilhões em títulos para o Banco Central (BC), informou há pouco o Ministério da Fazenda. A operação tem como objetivo repor parte dos papéis que o BC usa para ajustar a quantidade de dinheiro em circulação.
Os títulos serão destinados a suprir a carteira da autoridade monetária com títulos públicos em montante suficiente para manter a taxa Selic – juros básicos da economia – em linha com os juros definidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.
Por meio das operações compromissadas, o Banco Central usa o estoque de títulos públicos em sua carteira para regular a política monetária. Quando o Copom aumenta os juros básicos da economia, o BC vende títulos para retirar parte do dinheiro em circulação, encarecendo o crédito e segurando os preços. Quando a taxa Selic é reduzida, o BC compra os papéis compromissados e injeta dinheiro no mercado.
A emissão de hoje repõe parte dos R$ 141,9 bilhões de títulos compromissados que vencem em janeiro. A operação está autorizada pela Lei 10.179, de fevereiro de 2001, e por uma portaria de junho de 2009.
No total, foram emitidos R$ 20 bilhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), título vinculado à taxa Selic, com vencimento em setembro de 2021, e três lotes de R$ 6,66 bilhões de Letras do Tesouro Nacional (LTN), título prefixado de curto prazo. Os lotes de LTN vencem em julho de 2017, janeiro de 2019 e julho de 2019, respectivamente.
As emissões de hoje não repõem o colchão da dívida pública – reserva de títulos do Tesouro Nacional para usar em momentos de instabilidade na economia. No comunicado, o Ministério da Fazenda esclareceu que as emissões para recompor o colchão deverão ocorrer ao longo do primeiro trimestre.
No mês passado, o Tesouro usou parte do colchão da dívida para quitar passivos com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e cumprir uma recomendação do Tribunal de Contas da União.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
05/01/2016