Com queda real (descontada a inflação) de 8,19% no primeiro trimestre, a arrecadação federal deverá se recuperar a partir do segundo semestre, mas fechar o ano com queda maior que a do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias não deu uma estimativa de quanto será a queda real da arrecadação no fim deste ano, mas disse que as projeções do Fisco estão em linha com as previsões do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas semanalmente pelo Banco Central. A última edição da pesquisa projeta contração de 3,8% da economia neste ano. Segundo Malaquias, a arrecadação poderá cair em ritmo um pouco maior.
De acordo com o técnico da Receita, as incertezas quanto ao rumo da economia e as dificuldades em prever como se dará a recuperação da atividade impedem o Fisco de fazer previsões precisas. “Nos três primeiros meses do ano, tivemos um cenário bastante complicado em termos econômicos. Essa incerteza nos impede de fazer previsões para prazos mais longos.”
Malaquias disse que é preciso esperar mais meses para saber que setores da economia vão a se recuperar mais rapidamente. Somente então, a Receita poderá estimar quanto será a queda real na arrecadação. “A economia brasileira é muito grande. Uma pequena recuperação tem impacto significativo na arrecadação federal. A questão é saber quando isso vai acontecer e quais setores puxarão essa retomada. As exportações e o agronegócio já registram desempenho positivo, mas existem setores que impulsionam mais a arrecadação.”
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, a arrecadação está ligada ao comportamento da economia. Ele afirma que a receita dos impostos e das contribuições só não caiu mais por causa da reversão parcial de desonerações, como da folha de pagamento e de equipamentos tecnológicos, e do aumento de tributos, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas.
“As empresas e as famílias sofrem com o cenário econômico. Com menos renda disponível na economia, cai a demanda agregada, diminui a arrecadação de impostos sobre o consumo numa primeira etapa e sobre a produção, em seguida. Além disso, a queda do emprego e dos salários faz com que tenhamos perda de arrecadação na área previdenciária”, declarou Malaquias.
Conforme números divulgados pela Receita, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões de janeiro a março. O valor representa queda real de 8,19% em relação ao mesmo período do ano passado e é o menor para o período desde 2010.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
20/04/2016