O reajuste de 13,64% na tarifa residencial de energia elétrica no Ceará é questionado pelo Procon Fortaleza. O órgão, vinculado à prefeitura de Fortaleza, notificou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a justificar o aumento na conta de energia, que está acima da inflação dos últimos 12 meses.
O índice foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e passou a valer a partir de sexta-feira (22). O Procon pede que a Coelce explique quais foram os parâmetros utilizados para calcular o reajuste. O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação de preços sem justa causa.
Em nota, a Coelce informou que recebeu a notificação e que vai responder no prazo determinado pelo Procon, que é de dez dias úteis. Segundo a companhia, o reajuste de 13,64% “evoluiu nos últimos dez anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período”. A empresa também explica que 5,73% dos 12,97% de reajuste médio (envolvendo consumidores residenciais e industriais) se refere a custos próprios e 7,24%, à compra de energia elétrica e a encargos.
De acordo com o Procon Fortaleza, a Coelce é a terceira empresa mais reclamada no órgão. Em 2015, o número de atendimentos relacionados à companhia cresceu 107% em relação a 2014. Entre os quatro estados que tiveram reajuste autorizado pela Aneel, o Ceará teve o maior índice.
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC
Edição: Fábio Massalli
25/04/2016