Heitor Shimizu, de Columbus (EUA) | Agência FAPESP – Tema que teima em não perder a atualidade, a corrupção tem muitas facetas e também muitos custos. Em um sistema em que o favorecimento de um implica na desvantagem de outro, alguém sempre paga a conta pela ocorrência de benefícios impróprios ou ilegais. E a conta é ainda mais salgada nos países mais pobres.
Segundo o economista Pranab Kumar Bardhan, professor emérito da University of California, Berkeley, a corrupção tem um custo particularmente elevado para as economias em desenvolvimento, uma vez que introduz a ineficiência em um sistema que já está em desvantagem. Se a economia anda mal, a ineficiência promovida pelo corrupção só faz piorar o cenário.
Amanda Lea Robinson, professora no Departamento de Ciências Políticas da Ohio State University, estuda quem são os principais alvos da corrupção justamente em países em desenvolvimento. Não quem mais sofre ou mais paga, mas aqueles que mais têm que lidar, em seu cotidiano, com o que chama de “pequena corrupção”.
“Trata-se do abuso de poder por oficiais de nível inferior ou médio em suas interações com cidadãos comuns”, explicou.
Robinson estudou um país em que a corrupção é “endêmica em todos os níveis de governo” e onde 79% da população considera a corrupção um dos principais fatores que limitam o desenvolvimento: o Malawi, na África Oriental.
A pesquisa, feita em colaboração com Brigitte Seim, professora na University of North Carolina em Chapel Hill, envolveu principalmente casos com policiais rodoviários. Estudo anterior apontou que 95% da população considera corrupta a polícia no país.
“Os oficiais pesam os benefícios potenciais de solicitar propinas – como a capacidade e a vontade do cidadão de pagar, a certeza de pagamento e o valor da propina – contra os custos potenciais: a capacidade e a vontade do cidadão de punir o oficial por meio de meios formais ou informais”, disse.
Segundo Robinson, um policial rodoviário, ao parar, em uma rodovia, um automóvel que tenha cometido alguma infração, que esteja com impostos atrasados ou em outra condição que possa incorrer na aplicação de multa, avalia o tipo de veículo e as características do motorista para arriscar se pede ou propina para não aplicar a penalidade.
A pesquisa envolveu seis colaboradores no Malawi, que dirigiram por estradas no país com diferentes automóveis, vestimentas e acessórios, sinalizando serem mais ricos ou mais pobres. Também usaram algum indicador de que pertenciam a algum partido político ou a determinada etnia, tanto em veículos mais caros como em mais baratos.
“No levantamento, feito em junho de 2014, em 52% das vezes em que dirigiram pelas estradas escolhidas os colaboradores foram parados pela polícia. Apenas em 3% dos casos a multa foi aplicada, mas em 90% deles os policiais pediram propina”, disse Robinson.
O mais óbvio seria pensar que os mais pobres enfrentam mais a corrupção em seu dia a dia e que, portanto, estariam mais sujeitos a serem solicitados a pagar propina, mas não foi o que aconteceu.
O estudo identificou que as conexões políticas reduziram a chance de pagar propina em 11%, enquanto o status socioeconômico não teve efeito. Segundo Robinson, isso sugere que a corrupção está mais frequentemente ligada à política do que às condições financeiras dos envolvidos.
Nos exemplos com baixo nível socioeconômico e sem conexões políticas, 91% da amostragem resultou no pagamento de propina. Quando o motorista sinalizou alto nível socioeconômico, mas ausência de conexão política, o resultado foi o mesmo.
Alto nível socioeconômico e ausência de conexão política levaram ao pagamento de propina em 86% dos casos. O menor número de casos de propina ocorreu quando o motorista indicava ter conexão política, mas baixo nível socioeconômico.
“Estimamos que isso se deve aos impactos contraditórios da riqueza sobre a corrupção em sociedades com muita inequidade. Indivíduos mais ricos podem aumentar os benefícios da corrupção por meio do pagamento de altas propinas, mas eles também aumentam os seus custos se são mais capazes de corromper oficiais”, disse Robinson. Ou seja, da próxima vez, por terem mais dinheiro, poderão pagar mais caro.
Se por um lado o trabalho de campo feito no Malawi indicou o efeito protetor das conexões políticas, os pesquisadores encontraram evidências de que a etnia tem um efeito oposto, aumentando a exposição à corrupção, especialmente em contextos onde esta se mostra mais endêmica.
“Achamos que esse efeito é motivado pelos níveis elevados de confiança entre pessoas da mesma etnia. Essa confiança interpessoal faz com que os oficiais se sintam mais propensos a pedir propinas”, disse a professora da Ohio State.
Robinson aponta que, se esse for realmente o caso, “trata-se de outro contexto em que o capital social elevado pode ter implicações negativas”. Segundo a pesquisadora, os “efeitos perversos do capital social” é algo que pretende investigar em estudos futuros.
Robinson conta que a pesquisa “informa a literatura científica, programas e políticas que tentam documentar e abordar a discriminação contra os mais pobres e menos favorecidos na sociedade” e destaca que os resultados encontrados no Malawi não podem ser generalizados para outros contextos.
“De qualquer modo, nossos resultados apontam que os custos da corrupção recaem mais sobre alguns segmentos da população do que outros. Tais práticas discriminatórias incorrem em grandes prejuízos para a fábrica social de qualquer sociedade, ainda mais para aquelas que se debatem contra o subdesenvolvimento, a inequidade e as divisões étnicas”, disse.
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