• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro

Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro

criado em: 02/02/2016,
última modificação: 01/02/2016 by Martha Ramazotti

A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma alíquota de 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

As mudanças valem a partir de 1º de maio de 2016 e estão no Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro.

De acordo com a Receita Federal, a nova sistemática de cobrança sobre o percentual da venda, além de ser mais transparente e justa, pois depende do preço efetivamente praticado, põe fim à necessidade de se editar decretos sempre que fosse necessário corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do preço, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.

Cigarros

Outra mudança que traz o decreto tem o objetivo de aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo, e se dará em duas etapas. A primeira em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa que é cobrada na venda dos cigarros será elevada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%. A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data haverá novo reajuste de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um aumento da variável em 5,5%.

“Espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena (alta total de R$ 0,20) e uma alíquota variável de 10% [alta total de 11%] sobre o preço a varejo da vintena [resultado da aplicação da alíquota de 66,7% sobre 15% do preço de venda a varejo]”, informou a Receita Federal.

Além disso, a Receita informou que em 1º de maio haverá alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo de R$ 4,50, que não era reajustado desde 1º de janeiro de 2015, vai subir para R$ 5. Segundo o Fisco, o objetivo da medida é coibir a evasão tributária que ocorre no setor pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal.

Cães e Gatos

Outra alteração tem o objetivo de esclarecer a classificação de rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é 10%. Antes havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero.

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
02/02/2016

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil, Economia

Sidebar primária

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3440 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3440, realizado na Sexta-feira, dia 11/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotofacil 3440 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3440 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Último resultado da Lotomania

Lotomania: Resultado do concurso 2795 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Resultado da Lotomania, concurso 2795, realizado na Sexta-feira, dia 11/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotomania 2795 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreLotomania: Resultado do concurso 2795 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Último resultado da Dupla Sena

Dupla Sena: Resultado do concurso 2832 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Resultado da Dupla Sena, concurso 2832, realizado na Sexta-feira, dia 11/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Dupla Sena 2832 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, … [Ler Mais...] sobreDupla Sena: Resultado do concurso 2832 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Super Sete: Resultado do concurso 718 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Resultado do Super Sete, concurso 718, realizado na Sexta-feira, dia 11/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio do Super Sete 718 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreSuper Sete: Resultado do concurso 718 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Último resultado da Quina

Quina: Resultado do concurso 6771 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Resultado da Quina, concurso 6771, realizado na Sexta-feira, dia 11/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Quina 6771 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na cidade … [Ler Mais...] sobreQuina: Resultado do concurso 6771 sorteado Sexta-feira 11/07/2025

Copyright © 2025 ·

%d