O Ministério da Saúde anunciou a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).
De acordo com a pasta, das 1 mil vagas em 462 municípios, 838 estão ocupadas atualmente por profissionais cubanos e 166 são relativas à reposição de desistentes. O edital deve ser lançado na próxima sexta-feira (11).
A meta do governo é substituir um total de 4 mil médicos cooperados por profissionais brasileiros no prazo de três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos. Parte da estratégia adotada, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é ofertar vagas em locais que estão entre as opções mais escolhidas pelos candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos.
Para Barros, a possibilidade de que o médico brasileiro possa ficar em um local em que tem mais interesse contribui para a fixação do profissional no programa e, portanto, para que ele permaneça o máximo de tempo possível no município. “É esse o espírito da medicina da família”, avaliou.
O ministro lembrou que o Mais Médicos foi criado com uma proposta de três pilares: convênios, formação de novos profissionais por meio da abertura de cursos e ampliação da residência médica. “Nossa visão de médio prazo é que, ao final, teremos oferta de médicos brasileiros para ocupar essa vagas”, completou.
O edital
Neste primeiro edital, a maioria das vagas se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes.
Outra novidade, segundo a pasta, é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.
As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior.
A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.
Números
Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.
Renovação
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação, por mais três anos, da atuação de médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos profissionais intercambistas selecionados por edital e que participam do programa optaram por permanecer na iniciativa.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
09/11/2016