O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltou a defender a legalização dos jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação tributária e gerar empregos no país. Ao participar da abertura da feira turística Destination Brazil Travel Mart, que ocorre em Porto de Galinhas (PE), Alves citou a regularização dos jogos como uma das prioridades de sua pasta, junto com a organização da Olimpíada e a criação de áreas especiais de interesse turístico – como locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado.
“Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos. Atualmente, as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país”, declarou o ministro, pontuando que essa é sua opinião pessoal – e que pretende levá-la para ser debatida por toda a equipe de governo.
Alves comandou o Ministério do Turismo durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ficando à frente da pasta entre 16 abril de 2015 e 28 março de 2016, quando deixou o cargo após seu partido, o PMDB, do presidente interino Michel Temer, decidir deixar a base de apoio do governo federal e entregar todos os cargos que detinha no governo federal.
Com o afastamento de Dilma por até 180 dias para se defender do processo de impeachment que está sendo analisado pelo Senado e a consequente posse de Temer, Alves voltou ao ministério na semana passada. Durante sua primeira passagem pelo cargo, Alves já havia defendido a regularização dos jogos de azar, tendo, inclusive, elaborado uma proposta de lei com base na legislação de países como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai.
Apesar de o ministro e alguns parlamentares defenderem a regularização, o Ministério Público Federal (MPF) é contra a iniciativa. Em audiência na Câmara dos Deputados, em março, o secretário de Relações Institucionais, procurador da República Peterson de Paula, sustentou que a experiência aponta que os jogos de azar, geralmente, são explorados por grupos ligados à lavagem de dinheiro, à evasão de divisas, à sonegação de impostos e à corrupção. “A exploração dos jogos acontece hoje de maneira ilícita no Brasil. Nós temos uma indústria que vive na clandestinidade e que está envolvida com várias atividades criminosas”, afirmou o procurador, alegando que faltam estudos comparativos com outros países que já adotam a experiência e que a estrutura dos órgãos de controle e fiscalização brasileiros é insuficiente para que os estados fiscalizem o funcionamento dos bingos e cassinos que seriam abertos com uma possível regulamentação.
Durante a abertura da feira, Alves também destacou a importância do turismo ser incluído na pauta estratégica nacional, a exemplo do que foi feito em outros países, como Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Portugal. Para Alves, o turismo é uma importante “plataforma de desenvolvimento” nacional.
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
19/05/2016