A Operação SPC (Supervisão em Postos de Combustíveis), realizada pelo Ipem-SP entre os dias 14 e 18 de março, reprovou 305 bombas de um total de 3.589 vistoriadas. Os agentes fiscalizaram o funcionamento das bombas de combustíveis em postos da Capital, ABC Paulista, interior e litoral.
A fiscalização passou por 260 postos. Além das 305 bombas reprovadas e 41 autuadas, foram apreendidas 65 placas eletrônicas e 35 componentes eletrônicos (pulser) com suspeita de fraudes.
Os agentes realizam o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração e testes para analisar se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, é utilizado um medidor padrão de 20 litros.
Nos postos onde foram encontradas as irregularidades, as bombas de combustíveis foram interditadas e só poderão ser reutilizadas após o mecânico autorizado fazer os reparos necessários, sendo liberadas com a presença de uma equipe de fiscalização do instituto. No caso de indício de fraude os componentes eletrônicos da bomba serão apreendidos para perícia metrológica pelo instituto.
O posto com irregularidade terá 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Fiscalização
Em 2015 o Ipem-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e 1.209 autuadas. As equipes metrológicas emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
Do Portal do Governo do Estado SP