Pressionados pela queda na arrecadação e pelo agravamento da crise econômica, os investimentos federais – obras e compras de equipamentos – acumulam recuo de 14,2% no ano descontando a inflação. De janeiro a agosto, o Governo Central gastou R$ 34,269 bilhões com esse tipo de despesa, contra R$ 36,458 bilhões registrados no mesmo período de 2015.
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 24,751 bilhões nos oito primeiros meses do ano, retração de 16,2% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os gastos do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional para faixas de baixa renda, somaram R$ 4,188 bilhões, queda real (considerando a inflação) de 62,3% na mesma comparação.
No caso do Minha Casa, Minha Vida, a maior parte da queda é explicada pela utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a terceira fase do programa habitacional. Desde o início do ano, a Caixa Econômica Federal estava autorizada a usar recursos do fundo para financiar imóveis da faixa 1, a de menor renda. Na segunda-feira (26), no entanto, uma instrução normativa proibiu a prática e determinou que o programa volte a ser executado com recursos do Orçamento.
Segundo o Tesouro Nacional, o déficit primário recorde de R$ 71,419 bilhões nos oito primeiros meses de 2016 decorreu tanto da queda de receitas como do crescimento de despesas obrigatórias. De janeiro a agosto, a receita líquida total caiu 6,3% descontada a inflação pelo IPCA em relação aos mesmos meses do ano passado. As despesas totais, no entanto, subiram 1,1% acima da inflação no mesmo período.
O aumento nas despesas totais decorreu principalmente dos gastos com a Previdência Social, que subiram 7,6% acima do IPCA de janeiro a agosto e das demais despesas obrigatórias, que subiram 1,9% além da inflação oficial, influenciadas pela mudança no cronograma do pagamento do abono salarial e do novo sistema de pagamento de passivos com bancos públicos que passou a vigorar este ano. As despesas discricionárias (não obrigatórias), no entanto, caíram 6% descontada a inflação.
Os gastos com o funcionalismo federal acumulam queda real de 3,1% nos oito primeiros meses do ano em relação aos mesmos meses do ano passado. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) recuaram 7% na mesma comparação.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
30/09/2016