• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

criado em: 28/12/2016,
última modificação: 27/12/2016 by Martha Ramazotti

Uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos. A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania.

O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.

A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. A coordenação poderá convidar para as reuniões representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses, desde que apresentadas justificativas. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos, acompanhado das atas das reuniões.

A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso.

A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Edição: Augusto Queiroz
28/12/2016

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil, Concursos, Inscricao

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 07/07: Raquel acusa Fátima pelo roubo dos dólares

Resumo da novela "Vale Tudo" em 07/07: no capítulo 085(*) da novela, Gilda mostra a foto de Maria de Fátima com César para Raquel. Raquel acusa Maria de Fátima de ter roubado os dólares. Raquel … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 07/07: Raquel acusa Fátima pelo roubo dos dólares

Resumo “Dona de Mim” 07/07: Abel confronta Jaques sobre o processo movido por Vanderson

Resumo da novela "Dona de Mim" em 07/07: no capítulo 061(*) da novela, Leo encontra um novo poema de Samuel e o questiona sobre seus sentimentos. Rosa pede que Abel e Jaques parem de brigar. Davi … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 07/07: Abel confronta Jaques sobre o processo movido por Vanderson

Resumo “Êta Mundo Melhor” 07/07: Sandra afirma que o filho de Candinho deve morrer

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 07/07: no capítulo 007(*) da novela, Candinho percebe que a criança encontrada não se trata de seu filho, e comunica a Sabiá. Celso revela a Maria que esteve no … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 07/07: Sandra afirma que o filho de Candinho deve morrer

Resumo “História de Amor” 07/07: Urbano leva uma flor para Helena

Resumo da novela "História de Amor" em 07/07: no capítulo 126(*) da novela, Assunção não fica animado, pois lembra que vai sair do hospital, mas não voltará a andar. Caio e Joyce caminham juntos na … [Ler Mais...] sobreResumo “História de Amor” 07/07: Urbano leva uma flor para Helena

Resumo “A Viagem” 07/07: Téo dá uma carona a Lisa

Resumo da novela "A Viagem" em 07/07: no capítulo 040(*) da novela, Guiomar piora o tratamento que vem dando a Andrezza e Raul. Mauro ameaça Carmem, caso ela conte seu passado a Lisa. Alberto vai à … [Ler Mais...] sobreResumo “A Viagem” 07/07: Téo dá uma carona a Lisa

Copyright © 2025 ·

%d