Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, informaram que o governo anunciará a partir desta semana medidas para melhorar a situação fiscal do Brasil. O governo informou que o déficit primário nas contas públicas em 2016 deve chegar a R$ 170,5 bilhões.
“É uma meta [fiscal] que julgamos bastante realista e não contempla as medidas que estão sendo estudadas e serão anunciadas proximamente. [Serão] medidas de ordem administrativa, medidas propostas ao Congresso, ou apoio a medidas que já estão em andamento”, esclareceu Meirelles.
CPMF
O ministro da Fazenda, mais uma vez, não descartou o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “O fato de não estar contemplado [no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, encaminhado hoje ao Congresso] não quer dizer que não vai haver foco [na CPMF]. [Prevemos] medidas de redução de despesa ou que possa levar a aumento de receitas”.
Segundo Romero Jucá, as medidas que o governo prepara “têm o condão de impactar positivamente na meta [fiscal] da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2017”. Segundo Jucá, o governo também não descarta a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
23/05/2016