O governo vai vender imóveis da União com intermediação da Caixa Econômica Federal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicará portaria no Diário Oficial da União com o primeiro lote disponível, de 239 unidades. Estão inclusos nesse pacote imóveis que o governo chegou a licitar em 2015, mas que não atraíram compradores.
Segundo o secretário de Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, a expectativa é que agora, com a participação da Caixa, a venda seja bem-sucedida. “A Caixa é que vai promover, fazer contato com possíveis investidores interessados. Eles têm meio de fazer com mais eficiência que a própria administração pública”, afirmou. Segundo ele, as linhas de crédito disponíveis para os interessados nos imóveis serão as já oferecidas atualmente pela Caixa.
A expectativa é que, 45 dias após a divulgação da portaria, o banco público libere o edital de licitação dos primeiros imóveis. A intermediação da Caixa foi autorizada pela Medida Provisória 691, depois convertida na Lei nº 13.240, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 30 de dezembro do ano passado. O banco receberá remuneração de 3,5% do valor da venda. Mais licitações serão anunciadas ao longo de 2016, com previsão de arrecadação de R$ 1,5 bilhão em todo o ano.
Residências oficiais
Entre os 239 imóveis, 61 ficam no Distrito Federal (DF) e 58, em Minas Gerais. O restante está em 21 estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. As unidades disponíveis no DF incluem as residências oficiais do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, na Península dos Ministros, ambas desocupadas. Também estão na lista 27 apartamentos funcionais nos bairros da Asa Norte e Asa Sul, na área central da capital federal.
Segundo Guilherme Estrada, o dinheiro arrecadado com as vendas irá para conta no Tesouro Nacional pertencente ao fundo do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União, destinado a melhorar a sustentabilidade, acessibilidade e eficiência energética dos prédios públicos.
Em agosto do ano passado, o governo informou pela primeira vez a intenção de licitar imóveis da União com o intuito de reduzir despesas e arrecadar dinheiro para reformas e construção de novos prédios. Na ocasião, o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ainda estava à frente do Ministério do Planejamento. Atualmente, quem comanda a pasta é o ministro Valdir Simão.
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade
19/01/2016