A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, houve déficit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período.
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 9,751 bilhões. Desde o início da série histórica, em 1997, esse foi o 11º melhor resultado da história para o mês.
Por causa do calendário de impostos, que inclui o pagamento da cota única do Imposto de Renda Pessoa Física, o mês de abril registra superávit primário. No ano passado, no entanto, o Governo Central tinha registrado superávit primário maior em abril, de R$ 10,069 bilhões.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a abril, as receitas líquidas caíram 5,5%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 5,5% acima do IPCA no primeiro quadrimestre. Em abril, no entanto, os gastos caíram 6,4%, descontado o IPCA em relação a abril do ano passado.
Os gastos com a Previdência Social subiram 4,8% além da inflação nos quatro primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 10%. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 3,5%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 8% de janeiro da abril.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 19,617 bilhões, recuo de 7,9% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 14,161 bilhões, queda de 3,4% descontada a inflação. Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,141 bilhões, retração real de 60,6%.
Da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
31/05/2016