A queda das receitas e o crescimento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre. De janeiro a março deste ano, o resultado ficou negativo em R$ 18,216 bilhões.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em março, ele ficou em R$ 7,943 bilhões, também valor recorde para o mês, desde o início da série histórica em 1997.
Os números mostram a deterioração das contas públicas em 2016. Em 2015, o Governo Central tinha registrado superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 1,504 bilhão em março e resultado positivo de R$ 4,493 bilhões no primeiro trimestre.
De janeiro a março, as receitas líquidas do Governo Central caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O principal responsável foi a contração de 8,3% (também descontada a inflação) da arrecadação administrada pela Receita Federal, provocada pela retração na economia.
Gastos obrigatórios
As despesas, no entanto, acumulam alta de 5,2% acima da inflação nos três primeiros meses do ano. O crescimento foi impulsionado por gastos obrigatórios como o pagamento de subsídios concedidos nos anos anteriores, que aumentaram 670,5% por causa da quitação de passivos do governo com bancos públicos acertada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Também contribuiu para o aumento real dos gastos o novo calendário de pagamento do abono salarial, que fez as despesas com os benefícios trabalhistas saltarem 58,5% acima do IPCA.
As despesas com o funcionalismo público caíram 2%, descontada a inflação no primeiro trimestre. Os gastos não obrigatórios também acumulam queda. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acusam queda real de 5% em 2016. Os investimentos (gastos com obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 14,144 bilhões no ano, com retração real de 15,1%.
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) soma R$ 10,588 bilhões no ano, queda de 8%, descontado o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 1,623 bilhão em 2016, retração real de 61,8% em relação aos três primeiros meses de 2015.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
29/04/2016