A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história no primeiro semestre. De janeiro a junho, o resultado ficou negativo em R$ 32,521 bilhões. O rombo é bem maior que o registrado no mesmo período de 2015 (R$ 1,76 bilhões).
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em junho, o Governo Central teve déficit de R$ 8,802 bilhões, negativo para o mês pelo terceiro ano seguido e também o maior déficit da história. Em junho do ano passado, a conta estava negativa em R$ 8,249 bilhões.
O resultado negativo em junho só não foi pior por causa da antecipação de recursos da renovação de concessões de usinas hidrelétricas. Uma concessionária pagou, na última semana de junho, R$ 5,2 bilhões que venceriam em 4 de julho. Realizado em novembro do ano passado, o leilão rendeu R$ 16 bilhões ao governo, dos quais R$ 11 bilhões haviam sido pagos em janeiro ao Tesouro Nacional.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 5,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais ficaram praticamente estáveis, subindo 0,3% acima do IPCA nos seis primeiros meses do ano. Apenas em junho, no entanto, os gastos caíram 5%, descontado o IPCA em relação a junho do ano passado.
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 5,4% além da inflação nos seis primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 1,5% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 5,8%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,9% de janeiro a junho.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 26,775 bilhões, recuo de 12,4% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 19,103 bilhões, queda de 12,7% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,997 bilhões, retração real de 61,4%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
29/07/2016