A equipe econômica aumentou para 1,2% a estimativa de crescimento da economia brasileira no próximo ano, anunciou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A previsão será incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que tramita no Congresso Nacional.
Originalmente, a LDO previa crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. Caso a estimativa se confirme, o país voltará a crescer depois de dois anos seguidos de recessão.
Além de estabelecer a meta fiscal, a LDO contém parâmetros que guiam a elaboração do Orçamento do próximo ano. Ao explicar a revisão da estimativa para o PIB, o ministro Henrique Meirelles disse que a equipe econômica está trabalhando em linha com as projeções do mercado.
“Esse número [1,2%] é a tendência para onde caminha o Boletim Focus [pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras]”, declarou.
Em relação ao déficit primário de R$ 139 bilhões previstos para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que a nova meta considera um corte de 0,5% do PIB, de 4,4% para 3,9%, nas despesas discricionárias (não obrigatórias) em 2017 em relação a 2016.
O ministro do Planejamento, no entanto, ressaltou que a redução nas despesas não obrigatórias será compensada pelo crescimento do déficit da Previdência Social, que subirá de 2,3% do PIB neste ano para 2,7% do PIB em 2017. Em valores, o resultado negativo da Previdência crescerá de R$ 147 bilhões para R$ 183 bilhões no próximo ano.
De acordo com Oliveira, o governo pretende aplicar no próximo ano o limite do crescimento da despesa total do governo pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando R$ 1,321 trilhão em 2017.
A proposta de emenda à Constituição para instituir o teto para o crescimento dos gastos públicos foi anunciada no mês passado pelo governo e depende de aprovação do Congresso.
Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
11/07/2016