O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a base governista está adotando “manobras protelatórias” para diminuir o ritmo de trabalho da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A declaração foi uma resposta a deputados petistas que integram o colegiado e defenderam que Dilma seja novamente notificada sobre o processo, já que foram retiradas as informações da delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Para Eduardo Cunha, a presidenta foi notificada duas vezesMarcelo Camargo/Agência Brasil
“Ela já foi notificada com esses documentos. Se tirar, só significa menos documentos. Ela foi notificada pela segunda vez, porque a notificação ocorreu em dezembro [quando foi feita a leitura da criação da comissao especial]. Essa notificação já valia”, afirmou.
Eduardo Cunha foi quem anexou as declarações de Delcidio ao pedido original. Segundo o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), o aditamento foi feito a pedido dos autores do impeachment, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.
A base governista classificou a inclusão como ilegal, por ser feita após a abertura do procedimento de impeachment e por se tratar de tema diferente do pedido inicial, e, por isso, ameaçou recorrer à Justiça.
“Meu entendimento é que foi uma juntada de documento. Ela já tem notificação sobre tudo. Se retiraram parte da notificação, ela já tem tudo. Não há menor necessidade disso. São manobras protelatórias. Isto é manobra do PT”, acrescentou Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara disse que, se não houver recurso da decisão anunciada hoje na comissão especial, não vai interferir, mas admitiu que analisará qualquer pedido de revisão dessa decisão. Durante a reunião do colegiado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que recorrerá da decisão à presidência da Casa.
Cunha também afastou rumores de que tenha definido o dia 1º de maio como data para colocar em votação o parecer da comissão especial em plenário. Ele denominou os boatos de “conversas de especulação”. “Não é uma decisão que vai ser tomada assim. Não tenho uma decisão acerca disso. O processo só terá decisão quando ele retornar para mim.”
Conselho de Ética
Eduardo Cunha argumentou que, quando o governo recorre, é “direito. Quando eu recorro, faço manobra. Acho muito engraçado isso, mas faz parte”, disse o presidente ao comparar os trabalhos da comissão do impeachment com o processo que pede a cassação de seu mandato no Conselho de Ética.
Os advogados do presidente da Câmara entregaram os argumentos negando qualquer ato de quebra de decoro. Ele é acusado de ter mentido, em março do ano passado, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior.
Marcelo Nobre, que lidera a defesa de Cunha, ainda sinalizou com a indicação de testemunhas – tem direito a indicar oito pessoas para falar a favor do representado –, incluindo autoridades suíças. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), alertou que a Câmara terá de pagar o deslocamento dessas pessoas até Brasília.
“Eu não pedi isso”, informou Cunha no primeiro momento. Depois, ele admitiu que o advogado pode ter pedido. Reiterou que confia em Nobre, mas garantiu que “o que puder fazer para facilitar eu facilito. Eu nem vi meu advogado esta semana. Não vi nem a peça que ele apresentou”, concluiu.
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
23/03/2016