Depois de dois meses seguidos de resultados negativos, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou superávit nas contas públicas, em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,182 bilhões. Este é o menor resultado primário positivo para o mês desde abril de 2004, quando ficou em R$ 9,567 bilhões.
Apesar do resultado positivo registrado em abril, em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 139,285 bilhões, o que corresponde a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos quatro meses do ano, o setor público apresentou superávit primário de R$ 4,411 bilhões.
Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,714 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,753 bilhão, e os municipais, déficit de R$ 154 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 131 milhões, no mês passado.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, abril costuma ser um mês “favorável”, com maior recolhimento de tributos como o Imposto de Renda. Apesar disso, em abril de 2015, o superávit primário de todo o setor público foi maior: R$ 13,445 bilhões. Maciel destacou que a queda da atividade econômico tem levado à redução de receitas recolhidas pelo governo.
No último dia 27, o presidente interino Michel Temer sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o Governo Federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.
Em abril, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 23,345 bilhões, contra R$ 2,213 bilhões em igual mês de 2015. Essa diferença entre os dois períodos é explicada pelos resultados do BC com operações cambais chamadas de swaps (troca, em inglês). Os resultados do BC com essas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto. Em abril de 2015, os ganhos do BC com essas operações ficaram em R$ 31,8 bilhões. No mês passado, esses ganhos foram menores: ficaram em R$ 12,3 bilhões.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, ficou em R$ 13,163 bilhões, no mês passado, ante o superávit R$ 11,232 bilhões registrados em abril de 2015. Em 12 meses encerrados em abril, o déficit nominal ficou em R$ 603,713 bilhões, o que corresponde a 10,08% do PIB.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,356 trilhões, em abril, o que corresponde a 39,4% do PIB, com elevação de 0,5 ponto percentual em relação a março. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,039 trilhões ou 67,5% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês anterior.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
01/06/2016