O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, voltou a apresentar – em março – saldo negativo nas contas públicas, segundo dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,644 bilhões, o pior resultado para meses de março na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em fevereiro deste ano, houve déficit primário de R$ 23,040 bilhões.
Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 136,022 bilhões, o que corresponde a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em março deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 8,944 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 147 milhões, e os municipais, déficit de R$ 1,040 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 806 milhões no mês passado.
Em março último, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,65 bilhões.
Receita
Em março, o resultado de juros nominais apresentou receita líquida de R$ 648 milhões, contra a despesa de R$ 69,489 bilhões do mesmo mês de 2015. O resultado positivo na conta de juros é inédito na série histórica do BC.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, chegou a R$ 9,995 bilhões no mês passado, ante R$ 69,249 bilhões de março de 2015. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal ficou em R$ 579,318 bilhões, o que corresponde a 9,73% do PIB.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,314 trilhões em março, o que corresponde a 38,9% do PIB, com elevação de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro.
A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,005 trilhões ou 67,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
02/05/2016