O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 22,267 bilhões, em agosto, informou o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de R$ 7,310 bilhões de agosto de 2015.
Nos oito meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 58,859 bilhões, contra déficit de R$ 1,105 bilhão, em igual período de 2015.
Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 169,003 bilhões, o que corresponde a 2,77% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em agosto deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 22,143 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado negativo, com déficit primário de R$ 818 milhões, e os municipais, superávit de R$ 165 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram superávit primário de R$ 529 milhões, no mês passado.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, reforçou que os resultados negativos das contas públicas são influenciados pela redução das receitas, por influencia da retração da economia, ao mesmo tempo em que há aumento das despesas. “Há um desequilíbrio na trajetória de receitas e despesas”, disse.
Déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas
A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.
Em agosto, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 40,676 bilhões, contra R$ 49,703 bilhões em igual mês de 2015. De janeiro a agosto, os gastos chegaram a R$ 254,575 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, as despesas com juros ficaram em R$ 418,035 bilhões, o que corresponde a 6,86% do PIB.
De acordo com Maciel, as despesas com juros estão menores este ano devido aos ganhos do BC em operações de compra e venda de dólares no mercado futuro, chamadas de swap cambial. Neste ano, até agosto, o BC lucrou mais de R$ 72 bilhões, sendo que, no ano passado, o prejuízo ficou em cerca de R$ 74 bilhões.
O déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – ficou em R$ 62,943 bilhões no mês passado, ante R$ 57,013 bilhões de agosto de 2015. Nos oito meses do ano, o resultado negativo foi de R$ 313,434 bilhões, contra R$ 339,431 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit nominal atingiu R$ 597,038 bilhões, o que corresponde a 9,64% do PIB.
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,638 trilhões em agosto, o que corresponde a 43,3% do PIB, contra 42,5% de julho. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,272 trilhões ou 70,1% do PIB, com elevação de 0,5 ponto percentual em relação a julho.
O BC revisou a projeção para o final deste ano da dívida líquida em relação ao PIB de 44,7% para 46,2%. A estimativa da dívida bruta caiu de 73,3% para 73% do PIB.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
03/10/2016