Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os estados e os municípios registraram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, em outubro, informou o Banco Central (BC). Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.
Em dez meses, déficit primário é de R$ 45,912 bi
No acumulado do ano, o resultado é negativo. Em dez meses, o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015.
“O resultado do programa foi importante pra o resultado primário, mas não reverteu a tendência que vinhamos observando ao longo deste ano de ter déficits fiscais primários crescentes”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.
Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,205 bilhões em outubro, R$ 331,238 bilhões em dez meses e em R$ 406,821 bilhões em 12 meses.
Em outubro, o setor público registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões.
Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que correspondem a 8,83% do PIB.
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,722 trilhões em outubro, o que corresponde a 44,2% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,330 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.
De acordo com Rocha, a dívida bruta em relação ao PIB deve cair cerca de 1,6 ponto percentual, com o pagamento R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, este ano. Em anos anteriores, o BNDES recebeu aportes do Tesouro Nacional para conceder empréstimos ao setor produtivo e agora o governo anunciou o retorno de parte desse dinheiro.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
30/11/2016