O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de R$ 100 bilhões do total de mais de R$ 400 bilhões aportado pelo Tesouro Nacional à instituição no período de 2009 a 2014. A expectativa é que a operação seja viabilizada até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão da aprovação da devolução foi tomada pelo Conselho de Administração do banco.
Segundo o BNDES, essa era a etapa que faltava para efetivar a operação de devolução dos recursos, julgada legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro passado. Inicialmente, a devolução dos R$ 100 bilhões seria feita em três parcelas anuais, até 2018, sendo uma de R$ 40 bilhões e duas de R$ 30 bilhões, cada. A decisão de devolver a quantia de uma só vez foi tomada após o aval dado pelo TCU.
Na avaliação da direção do banco, o pagamento ao Tesouro contribuirá para reduzir a trajetória ascendente da dívida bruta, favorecendo a retomada dos investimentos, o crescimento econômico e a geração de empregos.
A Secretaria do Tesouro Nacional estima em 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) o impacto positivo da medida. Além do abatimento da dívida bruta, na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões significa redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos, informou o BNDES após a decisão do TCU, no dia 23 de novembro deste ano. “Assim, a redução total na Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) será de R$ 137,3 bilhões”.
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
13/12/2016