A reversão do crescimento do endividamento público depende do retorno dos resultados positivos das contas públicas e da volta do crescimento da economia. A avaliação é do chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, que apresentou os resultados das contas públicas de setembro.
Para Rocha, o retorno dos resultados positivos das contas públicas e do crescimento econômico levará à estabilidade da dívida e posteriormente à redução do endividamento. Entretanto, essa redução ainda levará alguns anos para acontecer.
Ele lembrou que 2016 será o terceiro ano seguido com déficit primário, formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. E, no próximo ano, ainda há previsão no orçamento de resultado negativo de R$ 139 bilhões. Em 2016, a meta é de um déficit de R$ 163,9 bilhões.
Setor público tem déficit primário de R$ 26,643 bilhões
Em setembro, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 26,643 bilhões, o maior para o mês na série iniciada em dezembro de 2001. Nos nove meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 85,501 bilhões, também recorde para o período.
Rocha destacou que os resultados deficitários parecem estar em linha com a programação fiscal do governo para o ano. “O resultado primário vem mantendo sua trajetória de déficits, derivado fundamentalmente da atividade econômica”, disse. Ele explicou que, com a queda da economia, há redução da arrecadação e de impostos, enquanto as despesas seguem em trajetória de crescimento.
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,699 trilhões em setembro, o que corresponde a 44,1% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), contra 43,3% de agosto.
A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 4,329 trilhões ou 70,7% do PIB, com elevação de 0,6 ponto percentual em relação a agosto.
A previsão do BC é que neste mês a dívida líquida chegue a 45,4% do PIB. No caso da dívida bruta, a estimativa é de crescimento para 71,3% do PIB.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
01/11/2016