A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em seis anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.
Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica é o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,8% na produção industrial no primeiro trimestre, a redução de 10,47% na venda de bens e serviços e a contração de 33,62% no valor em dólar das importações. Vinculada à arrecadação da Previdência Social, a massa salarial caiu 0,03% no primeiro trimestre.
Os tributos que puxaram a queda na arrecadação no primeiro trimestre foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 7,7 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas. Em segundo lugar, está a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 5,5 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.
Em terceiro lugar, estão o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), que caíram R$ 4,2 bilhões por causa da contração nas vendas. Cobrados sobre o faturamento das empresas, esses tributos refletem diretamente o consumo. Por fim, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 3,2 bilhões em valores reais por causa da queda da produção industrial.
A reversão de desonerações concedidas no passado reforçou a arrecadação em 2016, mas em ritmo insuficiente para compensar a retração da economia. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 6,7 bilhões a mais com itens que haviam sofrido redução de tributos nos últimos anos. Desse total, a maior parte vêm da reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis e que rendeu R$ 3,3 bilhões aos cofres federais este ano.
A redução pela metade da desoneração da folha de pagamentos rendeu R$ 2,4 bilhões ao governo no primeiro trimestre, e a reintrodução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas reforçou a arrecadação em R$ 1 bilhão no período.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
20/04/2016