A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.
O aumento de tributos e receitas as receitas extras não compensaram a arrecadação menor, em um ano de recessão econômica. Em 2015, a arrecadação extraordinária somou R$ 13,1 bilhões, formada por R$ 4,6 bilhões de transferências de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para remessas a residentes no exterior, em razão de alienação de ativos, e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso.
Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%.
Também contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 11,577 bilhões).
A queda na lucratividade das empresas reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizou R$ 183,547 bilhões, uma redução de R$ 29,440 bilhões em relação a 2014. Descontada a inflação, a queda na arrecadação chegou a 13,82%.
As receitas previdenciárias caíram 6,59%, em 2015 comparadas ao ano anterior. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) caiu 4,9%. A queda com a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou em 16,07%.
Atividade econômica
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou que o desempenho da arrecadação foi “fortemente impactado” pela queda da atividade econômica, em 2015.
Malaquias citou indicadores econômicos em queda, que afetaram a arrecadação de tributos e receitas federais. A produção industrial caiu 7,7%, enquanto as vendas de bens e serviços tiveram redução de 7,75%, em 2015. Também caíram as importações em 27,16%, com redução das compras de insumos por empresas e também de bens finais, que ficaram mais caros com a alta do dólar.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
22/01/2016