Não utilizar o cinto de segurança é uma infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigo 65) e que rende multa de R$ 127,69 por passageiro sem cinto. O motorista tem anotados cinco pontos na carteira de habilitação. Mais grave do que as penalidades administrativas são os riscos de não usar o acessório, especialmente quem está no banco de trás.
Estudo da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) revela que, após oito meses de campanha de conscientização, aumentou o número de pessoas que usam o cinto de segurança no banco traseiro. Em dezembro de 2014, 54% dos passageiros não utilizavam o equipamento. Em agosto deste ano, o índice caiu para 38%.
A pesquisa foi feita nas rodovias sob concessão do estado e praças de pedágio, por meio da observação dos ocupantes dos veículos que paravam nesses locais, e mostrou ainda que, no caso de motoristas que não utilizavam o cinto, houve queda de 13% para 9% e, no de passageiros do banco dianteiro, de 16% para 11%.
Estudos da Artesp apontam que colocar o cinto de segurança no banco da frente pode reduzir em 45% o risco de mortes em acidentes. Enquanto que no banco traseiro essa redução pode chegar a 75%. A campanha antecipou as ações da Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro.
Além de aumentar os riscos de morte por acidentes no trânsito, a não utilização do cinto de segurança é considerada infração grave pelo artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro e resulta em multa de R$ 127,69.
Do Portal do Governo do Estado SP