Pressionado pelas instituições de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Anteriormente, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo governo.
Segundo a assessoria do MEC, a mudança ocorreu depois que equipes técnicas da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino. Com o novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema para novos contratos do Fies será aberto no dia 23.
As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que será estabelecido um prazo para que os estudantes solicitem o Fies. As inscrições estarão abertas até 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento.
Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo de financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela portaria, no final do ano passado.
Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter tirado zero na redação.
As inscrições do Fies foram suspensas no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas pela portaria do MEC, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas