O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.
O cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui o dinheiro – estimado em R$ 11 bilhões – que deixará de entrar, na hipótese de não realização do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro. Inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos – que deixaram de ser pagos no primeiro semestre de 2014 – destinados a benefícios sociais. Segundo o secretário, esses recursos devem atingir R$ 50 bilhões.
A estimativa envolve também a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, referente ao orçamento de 2015, prevista pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.
Segundo Marcelo Saintive, do total do déficit previsto, R$ 17 bilhões já foram repassados pelo governo, até setembro, aos bancos federais. O secretário do Tesouro Nacional afirmou que esse valor leva seis meses para ser contabilizado.
Ao comentar o valor do déficit, Marcelo Saintive acrescentou: “É mais ou menos o valor que eu encontrei. Tem atualizações [por isso, o resultado]”, disse o secretário.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas.
O secretário Marcelo Saintive, anunciou que o déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997. O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação. O Governo Central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,716 bilhões.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo
29/10/2015