A redução da arrecadação de tributos em razão da queda da atividade econômica levou o setor público a registrar o primeiro déficit primário em meses de outubro. O resultado negativo de R$ 11,530 bilhões também foi impactado pelo adiamento do cronograma de pagamentos de parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas de setembro para outubro, disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha.
“Esse fator impacta um pouco a comparação com o resultado de outubro do ano passado. Distorce ligeiramente a sazonalidade do mês”, disse Rocha.
Nos dez meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. O governo central acusou déficit primário de R$ 34,041 bilhões.
Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram superávit primário de R$ 17,143 bilhões, o maior para o período de dez meses desde 2013.
Segundo Rocha, as receitas dos governos regionais também são afetadas pela queda da atividade econômica, mas com o aumento das tarifas de energia elétrica e de combustíveis, houve crescimento da arrecadação dos estados e municípios.
Rocha acrescentou que houve também “um controle maior de despesas com investimento que segurou a evolução das despesas” dos estados e municípios.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,884 bilhões em outubro. Em setembro, eles foram maiores: R$ 69,993 bilhões.
Essa redução ocorreu devido ao impacto nas operações do BC de swap cambial, equivalentes a venda de dólares no mercado futuro. Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap.
Quando a cotação cai, Banco Central tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública.
Em setembro, o BC registrou perdas de R$ 38,6 bilhões com operações de swap cambial. Em outubro, com queda do dólar de 2,87%, houve ganho de R$ 19,030 bilhões. De janeiro até 20 de novembro, o BC acumula perdas de R$ 83,4 bilhões.
Ao mesmo tempo que a alta do dólar gera perdas com operações de swap, ajuda a diminuir a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de ativos e passivos dos governos federal, estaduais e municipais).
Isso acontece porque as reservas internacionais, ativos da dívida pública, são em dólar. Em setembro, houve ganhos de rentabilidade das reservas internacionais no total de R$ 95,118 bilhões.
Já em outubro, com a queda do dólar, as perdas chegaram a R$ 44,323 bilhões. De janeiro a 20 de novembro deste ano, os ganhos de rentabilidade das reservas internacionais, menos o custo de captação, ficaram em R$ 213,257 bilhões.
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,972 trilhão em outubro, o que corresponde a 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento de 1 ponto percentual em relação a setembro.
A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,814 trilhões ou 66,1% do PIB, aumento 0,1 ponto percentual em relação a setembro.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
01/12/2015