Antes da volta às aulas, uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a contratação de transporte escolar. Por ser um serviço que envolve segurança, todo detalhe é importante. Por isso, o Procon-SP dá algumas dicas sobre o tema:
– Antes da contratação, busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço;
– Observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e se há outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor do veículo;
Também é importante observar se o serviço é cobrado durante os meses de férias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo), ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recuperação do aluno).
Já no contrato de prestação de serviço é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, como identificação, telefone do prestador, condições gerais, como o período de vigência, horário e endereço de saída e chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, índice e forma de reajuste e as condições para rescisão antecipada.
Em caso de falta do aluno, o desconto proporcional no preço pode ser acordado entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.
Do Portal do Governo do Estado SP