O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve resultado nominal positivo de R$ 851,2 milhões em 2014, de acordo com o balanço divulgado pelo Conselho Deliberativo do FAT. A arrecadação do FAT assegura o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. Para fechar as contas, o FAT recebeu R$ 13,8 bilhões do Tesouro Nacional.
O valor recebido foi mais do que o dobro de 2013, quando o FAT recebeu R$ 4,8 bilhões em repasses do Tesouro Nacional. No final do ano passado, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou ameaça à sustentabilidade do FAT. O TCU estimou um aporte do Tesouro de R$ 12,37 bilhões para 2014. O valor foi superado.
Já com o aporte do Tesouro, no total, o fundo arrecadou R$ 70,1 bilhões e gastou R$ 69,2 bilhões. Os gastos foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 35,9 bilhões em Seguro-Desemprego e R$ 15,9 bilhões em Abono Salarial. Foram feitos também repasses que totalizaram R$ 16,9 bilhões em empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O fundo arrecadou em 2014 R$ 43,1 bilhões com as contribuições PIS/PASEP – já deduzido R$ 10.7 milhões da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – e R$ 12.6 bilhões provenientes de remunerações, além dos R$ 13,8 bilhões do Tesouro.
Segundo o balanço divulgado, durante os últimos cinco exercícios, entre 2010 e 2014, o FAT registrou taxa média de crescimento nominal de 15,68% ao ano em suas receitas. Em relação aos gastos, houve um aumento médio anual de 13,88% com pagamento de benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli