O Orçamento Geral da União em 2016 contará com R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaque que remaneja os recursos de emendas coletivas para o combate ao transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
Dos R$ 500 milhões, R$ 471 milhões vão reforçar o Fundo Nacional de Saúde e R$ 29 milhões serão destinados ao Exército. A CMO também aprovou destaques que reduzem em R$ 220 milhões o corte do orçamento da Justiça do Trabalho. Com a recomposição, o corte no custeio (gastos de manutenção) da Justiça do Trabalho ficará próximo de 20% em relação à proposta original, próximo à dotação para as demais instâncias da Justiça Federal.
Mais cedo, a comissão tinha aprovado os destaques que cancelavam o corte de R$ 10 bilhões na verba do Programa Bolsa Família para o próximo ano. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), queria manter a redução da verba, mas parlamentares propuseram um destaque para votar o tema.
O Orçamento Geral da União de 2016 está com o texto-base aprovado. Assim que a CMO concluir a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende reabrir a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no plenário do Congresso ainda hoje.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
17/12/2015