O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) identificou irregularidades em 9% dos 89 estabelecimentos fiscalizados na operação “Boa Viagem”. As autuações foram motivadas por comércio de produtos em desacordo com a legislação do Inmetro.
Entre os itens irregulares estavam capacetes, pneus para motocicletas e rodas automotivas. Na maioria dos casos as irregularidades envolviam a falta do selo de certificação do Inmetro, que indica que esses produtos passaram por ensaios e atendem a requisitos de segurança. No total, foram verificados 8.577 produtos na capital.
Em alguns casos, os produtos irregulares foram apreendidos. O comerciante tem o prazo de 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria em desacordo com a legislação, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas variam entre R$ 800 a R$ 30 mil.
A operação realizada no início do mês fiscalizou capacetes de motociclistas, pneus novos e reformados para automóveis, rodas automotivas, para-brisa e vidro de segurança de automóveis, bebês-conforto, cadeirinhas e assentos de elevação e Arla 32 (aditivo de uso obrigatório em caminhões que reduz os óxidos de nitrogênio nos veículos a diesel).
Veja a lista com as irregularidades encontradas na operação.
Do Portal do Governo do Estado