O número de solicitações de refúgio no Brasil cresceu mais de 2.000% em quatro anos, mas a estrutura para atender à demanda praticamente não mudou, informou o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramires, durante Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pela Cáritas no Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ).
“No ano de 2010, recebemos por volta de 560 solicitações. Ao final de 2014, tivemos 12 mil. Esta é uma tendência mundial, mas a porcentagem de crescimento no Brasil é maior do que todas as outras regiões do mundo”, destacou.
O principal desafio do Brasil para atender à demanda, que só vem crescendo, é aumentar a estrutura do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) que, segundo ele, é a mesma, desde que foi criada. “Essa estrutura precisa ser fortalecida para poder dar conta da grande quantidade de refugiados que estão chegando.”
A expectativa do órgão no Brasil é que esse número chegue a 17 mil neste ano. Os principais grupos, de acordo com o Conare, vêm da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O representante da ONU ressaltou que o número de refugiados no mundo já ultrapassou o de deslocados na 2ª Guerra Mundial. Ainda há os imigrantes que não são considerados refugiados, como os haitianos e sul-americanos.
Ramires elogiou a legislação brasileira, que inclui o refugiado em quase todas as políticas públicas, mas lamentou que, na prática, muitos encontrem dificuldade para acessar alguns benefícios.
O Benefício de Prestação Continuada, segundo ele, é um exemplo ao qual os refugiados não têm acesso, e que poderia ser muito útil para eles. O benefício oferece salário mínimo mensal ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência.
A programação faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Durante o evento, no auditório do MPT-RJ, centro da capital fluminense, as entidades fizeram um pré-lançamento da Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio, que será publicada em português, inglês e francês nos próximos meses.
A advogada da Cáritas Natália Cintra, que coordenou a produção da cartilha, explicou que a ideia é dar informações sobre a legislação trabalhista brasileira de forma simples e direta aos refugiados. “Usamos uma linguagem mais simples pare eles entenderem um pouco mais das principais demandas de direitos trabalhistas que eles trazem, como rescisão contratual, descontos salariais.”
“Também damos algumas dicas, como onde procurar emprego, como se portar em uma entrevista de emprego, para facilitar a busca por emprego de alguns refugiados que não estão familiarizados com a realidade brasileira”, acrescentou.
A Lei 9.474/97 garante a emissão de carteira de trabalho para os solicitantes de refúgio no Brasil, mas os órgãos e entidades que trabalham com essa população afirmam que a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego, por causa de xenofobia, barreiras linguísticas ou legais.
O congolês Charlly Kongo, 35 anos, chegou ao Brasil há sete anos, fugindo da guerra em seu país que dura até hoje. Apesar de formado em enfermaria no Congo, não conseguiu validar o diploma e demorou dois anos até conseguir emprego de faxineiro em um hotel. Ele contou que um dos maiores obstáculos para a adaptação ao novo lar foi o preconceito.
“O preconceito é grande, principalmente contra nós africanos, da cor negra. As pessoas pensam que somos traficantes, ignorantes, sem cultura. Vivemos esse preconceito cotidianamente. Outro problema é aprender a língua, pois nunca tinha falado português antes”, contou ele, cujos idiomas nativos são o francês e o lingala.
Segundo a legislação brasileira, refugiado é aquele que foge de seu país de origem por temor de perseguição – fundado em motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política – ou nos casos em que seja comprovada condição de grave e generalizada violação dos direitos humanos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto do Refugiado, ratificada por 147 países, entre os quais o Brasil, cria obrigações para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e seguro. Além disso, os refugiados têm o direito de acesso a toda a rede brasileira de serviços públicos.
De acordo com o Conare, em outubro de 2014, havia 7.289 refugiados reconhecidos no Brasil, de 81 nacionalidades distintas, incluindo refugiados reassentados.
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia