As montadoras de automóveis, setor afetado por demissões e que tem adotado o sistema lay off (suspensão temporária de contratos de trabalho) nos últimos meses, esperam uma melhor definição sobre o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para decidir se vão aderir à medida.
Criado por medida provisória, o programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%, como forma de evitar demissões nesse período de queda na produtividade das empresas. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Entre as montadoras consultadas pela Agência Brasil, a Mercedes-Benz informou que ainda está avaliando as alternativas. A Volkswagen diz que está analisando e aguardando a completa regulamentação do programa para tomar uma decisão. A Fiat informou que vai esperar a divulgação de mais informações sobre o programa, antes de anunciar uma posição. A Ford ainda não tem posicionamento.
A General Motors informou que apoia o programa, embora reconheça que este não é o melhor caminho, no momento atual, de restruturação da fábrica, devido à queda na produção. “Este é o caso da unidade da GM em São Caetano do Sul. Cabe salientar que a redução permanente do quadro funcional deste complexo atinge um número inferior a 5% do total de empregados e foi aprovada pelos empregados em assembleia, realizada por ocasião da aprovação do contrato de lay off. Caso as condições do mercado não melhorem no futuro, poderemos, sim, usar esse programa”, diz nota da empresa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, que representa 46 mil trabalhadores, é contra o programa. Segundo o presidente do sindicato, João Alves de Almeida, os trabalhadores mineiros já sofrem com baixa remuneração, e uma redução salarial poderia prejudicá-los ainda mais.
“Em Minas Gerais, a montadora tem um dos piores salários entre as montadoras do Brasil. Os [metalúrgicos] daqui, em relação aos de São Bernardo [do Campo] e São Caetano do Sul, ganham em torno de 100% a menos. Quer dizer, um salário que aqui é R$ 2 mil, lá [no ABC Paulista] é mais de R$ 4 mil, na função de operador de base”, disse.
Nos setores de comércio e serviços, os números relativos ao mercado de trabalho também preocupam. Segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 20 mil postos de trabalho foram eliminados de janeiro a maio deste ano, apenas na Região Metropolitana de São Paulo.
Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que representa 155 sindicatos patronais do setor, a flexibilização do mercado de trabalho, trazida pelo programa é vista de forma positiva. “É uma bandeira que sempre foi defendida pela Fecomercio”, diz o assessor econômico da Fecomercio Vitor França. “As empresas não querem perder profissionais qualificados, que foram treinados por muitos anos. De repente, em uma retomada daqui a um ano, perde-se esse conhecimento e será preciso treinar de novo esse pessoal.”
França ressaltou, porém, que alguns pontos do programa devem ser alterados, como o teto de 30% na redução da jornada de trabalho e de salário. “Tem de deixar os sindicatos, as empresas e funcionários negociarem até se achar um ponto de equilíbrio.” Segundo França, existem também dúvidas sobre como serão escolhidas as empresas podem adotar o programa. “Está nebuloso, pois isso pode favorecer um setor mais, outro menos”, afirmou França.
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia