O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, disse que a menor atividade econômica e a consequente queda na arrecadação tributária contribuíram para que o setor público consolidado – governos federal, municipais e empresas estatais – fechasse 2014 com déficit de R$ 32,536 bilhões, primeiro resultado negativo desde dezembro de 2001, quando começou a série histórica do BC.
Rocha informou que as desonerações também prejudicaram a arrecadação e influenciaram o resultado. “Em 2013, tivemos variação de 2,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas de um país]. Em 2014, não sabemos ainda, mas o resultado será significativamente inferior. Isto implica menor arrecadação de impostos. Outro fator são as desonerações, que a Receita Federal estima em pouco mais de R$ 100 bilhões. Por fim, o crescimento das despesas em investimentos”, acrescentou.
Para Fernando Rocha, a alta do endividamento do setor público continuará em 2015. Segundo ele, a interrupção da trajetória de crescimento da dívida e a retomada da redução ocorrerão por meio da elevação no superávit primário, que é a economia para pagar juros da dívida.
“Os pronunciamentos do Ministério da Fazenda e da equipe econômica revelam que esse redirecionamento de políticas visa a reduzir o crescimento do endividamento e retornar à trajetória de queda. Isso é feito por meio de aumentos graduais da meta de superávit primário, como foi anunciado”, disse Rocha.
Ele lembrou que variáveis como o câmbio, aumento dos juros e a inflação têm impacto sobre o endividamento público, contribuindo para sua elevação.
A meta de superávit primário do setor público é 1,2% do PIB para 2015 e, conforme sinalização do Ministério da Fazenda, deve ser de pelo menos 2% em 2016. Rocha ressaltou que, para 2015, a projeção do BC é que a dívida líquida encerre o ano em 38,2% e a dívida bruta em 65,2% do PIB.
Este mês, segundo ele, a dívida líquida deve chegar a 37,3% e a bruta a 63,6%. As projeções consideram a meta de superávit primário para 2015 e os indicadores mais recentes da pesquisa Focus, feita com instituições financeiras e divulgada semanalmente pelo Banco Central.
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso