Os governos estaduais registraram, em março, déficit de R$ 1,633 bilhão em suas contas. É o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em janeiro de 1998. O saldo negativo reduziu o impacto do superávit de R$ 487 milhões obtido pelos municípios, gerando déficit de R$ 1,146 bilhões na conta dos governos regionais.
Esse resultado, aliado ao déficit de R$ 97 milhões das estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, impediu que o setor público consolidado alcançasse um superávit maior em março. O resultado primário dos entes públicos e das estatais ficou positivo em R$ 239 milhões no mês passado, pior resultado para os meses de março desde 2010, quando houve déficit de R$ 158,6 milhões naquele mês.
Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o resultado fiscal de março foi “bom” em relação ao Governo Central, que engloba governo federal, BC e Previdência Social. A conta ficou superavitária em R$ 1,483 bilhão, puxada pela economia de R$ 8,049 bilhões do governo federal.
Sobre os governos estaduais, Maciel informou que o déficit recorde pode ser resultado da incidência de gastos represados em janeiro e fevereiro, por causa do início de novas gestões. Ele disse ainda que contratações de empréstimos em anos anteriores podem impactar os caixas estaduais. Para Maciel, a arrecadação de tarifas como as de energia, que foram reajustadas, pode ajudar a melhorar as contas das unidades da Federação.
O chefe do Departamento Econômico acrescentou que a expectativa é de melhora gradativa nos resultados fiscais, conforme sejam aplicadas as medidas de ajuste adotadas no início do ano. Segundo ele, a perspectiva é que o cenário fiscal “convirja para a neutralidade, alcançando o contracionismo”. A equipe econômica do governo vem se esforçando para implementar um ajuste fiscal, diminuindo os gastos e aumentando a arrecadação dos cofres públicos.
O objetivo é alcançar a meta de superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país), recuperando a credibilidade e a confiança dos investidores.
Apesar do superávit primário em março, ocorreu déficit nominal de R$ 69,2 bilhões no mês, pior resultado para meses de março desde o início da série histórica. O resultado nominal é calculado somando o resultado primário aos gastos com juros. Em março, as despesas com os juros que incidem sobra a dívida pública foram recorde, impactando o dado nominal.
Maciel explicou que os juros recorde são resultado de uma perda de R$ 34,5 bilhões em operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Como o dólar estava subindo em março, o impacto foi ainda maior.
Por outro lado, o movimento cambial contribuiu para a redução em 0,7 ponto percentual da dívida pública, que alcançou em março R$ 1,1847 bilhões, equivalente a 33,1% do PIB. Como o dólar já devolveu parte da alta, o BC estima que, em abril, a dívida líquida do setor público chegará a 34% do PIB.
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso