Definidas as novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a discussão com o governo, segundo as instituições privadas de ensino superior, deverá voltar aos contratos firmados, que ainda têm questões pendentes.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, que representa mais de 800 mantenedoras e instituições, Sólon Caldas, diz que uma das questões a ser resolvida é o pagamento de parte da mensalidade por estudantes que possuem o benefício.
Nessa semana, a Agência Brasil publicou matéria que mostra que o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) está cobrando dos estudantes a diferença entre o valor financiado pelo Fies e o reajuste da mensalidade de 2015.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fies, a cobrança não pode ser feita e os alunos devem procurar o ministério e, se tiverem pago, receber o dinheiro de volta.
Caldas explica que a cobrança não se restringe à UDF: “Todas as instituições estão cobrando. Os alunos vão pagar isso agora e, se a negociação avançar no sentido de o governo arcar com a diferença, ele vai reembolsar às instituições, que repassarão o valor aos alunos”.
Neste ano, o MEC restringiu o financiamento a cursos com mensalidades que tiveram um aumento em relação à de 2014 de até 6,41%. A maioria das instituições, no entanto, reajustou o valor em cerca de 9%, e o reajuste foi feito antes de o limite ser divulgado. Isso gerou impasse na renovação dos contratos dos alunos. O ministério passou a aceitar as renovações, mas ainda não há um acordo sobre quem arcará com a diferença.
O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior à condições mais vantajosas que no mercado. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos. No segundo semestre de 2015, serão disponibilizadas 61,5 mil novas vagas pelo fundo.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura