O bloqueio adicional anunciado pelo governo prevê corte de R$ 4,66 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor representa 55% do contingenciamento previsto para o Poder Executivo, segundo nota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O bloqueio de verbas no Executivo soma R$ 8,47 bilhões. Considerados os demais poderes, o contingenciamento atinge R$ 8,6 bilhões.
O detalhamento sobre os valores contingenciados, segundo o ministério, se refere ao decreto, publicado no Diário Oficial da União, que atualizou a programação financeira e orçamentária para 2015, a partir da receita arrecadada e das reestimativas dos impactos do contexto econômico.
O ministério acrescentou que o contingenciamento do PAC, na proporção realizada, decorre do fato de o programa envolver grande volume de despesas discricionárias. “O ritmo da execução [do programa] permite um ajuste”, diz a nota. Segundo o ministério, “cerca de 90% dos recursos disponíveis para o PAC estão mantidos”.
No Poder Executivo, o contingenciamento engloba R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares. “O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento”, informa a nota.
Da Agência Brasil
Edição: José Romildo