Com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.
Denominado Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), o novo sistema vai integrar o governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores. O sistema já está em vigor no Distrito Federal e deve começar a ser levado para o restante do país a partir de 2016.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é preciso inicialmente confiar no empreendedor, reduzindo o tempo de formalização de empresas, para depois fiscalizar.
Segundo Guilherme Afif, o primeiro compromisso após a sanção da Lei do Simples Nacional, em agosto de 2014, que era a simplificação do fechamento das empresas, já está sendo cumprido.
“Nos incomodava e incomoda uma estatística do Banco Mundial que coloca o Brasil nas últimas posições da burocracia para o empreendedor”, acrescentou Afif.
Conforme o relatório do banco, atualmente leva-se, em média, 83 dias para abrir uma empresa no Brasil. Durante a cerimônia, o Sebrae e a Frente Nacional de Prefeitos assinaram um convênio para disseminação da RedeSimples pelos municípios brasileiros.
Para o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony, todos os órgãos de licenciamento do Distrito Federal já carregaram suas exigências na rede, entre elas uma declaração do empreendedor sobre grau de risco da empresa.
“Todas as perguntas feitas antes estão no sistema. Das novas empresas, entre 90% e 95% têm atividade de baixo risco. Então, um simples procedimento declaratório é suficiente para o licenciamento da empresa”, afirmou.
Todo processo de registro empresarial poderá ser feito pela internet caso os sócios ou o titular da empresa tenham certificação digital. Se não tiverem, devem comparecer à Junta Comercial para formalizar a entrega de documentos e pagamento de taxas.
Superada essa etapa, será possível acompanhar online a geração automática da inscrição estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
10/12/2015