A queda da arrecadação provocada pela contração da economia afetou as contas públicas em 2015. De janeiro a julho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 9,051 bilhões. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o menor da história para os sete primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997, e está negativo pela primeira vez no período.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em julho, o Governo Central registrou déficit de R$ 7,223 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais e o segundo resultado negativo mensal consecutivo. Os déficits nos últimos dois meses anularam o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.
Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 5,7% descontada a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, caindo apenas 0,7% no mesmo critério.
A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 32,262 bilhões nos sete primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,6% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 23,270 bilhões, com redução real de 36,5%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,4%.
No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 5,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 205,2% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As despesas da Previdência Social acumulam alta de 2,7% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.
As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem à meta do Governo Central.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel