O baixo crescimento das receitas em relação às despesas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o menor superávit primário para o primeiro quadrimestre desde 2001. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário acumulado de janeiro a abril somou R$ 14,593 bilhões, o resultado mais baixo para o período em 14 anos.
Em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, o esforço fiscal caiu 50,8%. Apenas em abril, o superávit primário atingiu R$ 10,086 bilhões, queda de 39,3% em relação ao registrado em abril do ano passado (R$ 16,612 bilhões). A economia para o mês é a mais baixa desde 2013, quando o superávit somou R$ 7,337 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. No médio e no longo prazos, o esforço fiscal ajuda a conter o endividamento do governo. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Apenas o Governo Central tem de economizar R$ 55,3 bilhões neste ano.
A principal causa para a queda do esforço fiscal é o baixo crescimento das receitas. Em termos nominais, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 3% de janeiro a abril em relação ao mesmo período de 2014. Ao considerar a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas líquidas caíram 4,4%.
As despesas, no entanto, subiram 8,1% em valores nominais e 0,3% em valores corrigidos pelo IPCA. Os números mostram que, no primeiro quadrimestre, o corte de gastos do governo concentrou-se nos investimentos, que caíram 34,4% em relação aos mesmos meses do ano passado descontada a inflação. Somente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o corte chegou a 38% em valores reais (descontada a inflação).
As despesas com o funcionalismo caíram 1,6% em termos reais. Os gastos de custeio – manutenção da máquina pública – aumentaram 5,8% nos quatro primeiros meses de 2015.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Jorge Wamburg