Os resultados negativos nas contas públicas continuarão a se repetir, estimou o Fundo Monetário Internacional (FMI). No relatório Monitor Fiscal, divulgado na abertura da reunião do órgão em Lima, no Peru, o FMI prevê que somente a partir de 2017 o país voltará a registrar superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
De acordo com o FMI, depois de obter déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, o Brasil encerrará o ano com déficit de 0,4%. O resultado fiscal vai piorar em 2016, com déficit de 0,9%, e só voltará a ficar positivo em 2017, com superávit de 0,8%.
Pelas estimativas do fundo, o superávit subirá para 2% do PIB em 2018 e alcançará 2,5% em 2019 e 2020.
Oficialmente, a meta de superávit primário para 2015 será de 0,15% do PIB – dos quais 0,10% para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e 0,05% para estados e municípios.
Para o próximo ano, o governo tinha encaminhado ao Congresso, no fim de agosto, um Orçamento com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, mas, em setembro, comprometeu-se com uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões (0,7% do PIB).
O ajuste depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um pacote de corte de gastos e de criação de tributos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
O relatório do FMI usou como base a proposta original de orçamento, com déficit, para estimar o resultado primário em 2016. “As projeções [para o Brasil] em 2015 levam em conta o desempenho do Orçamento até agosto de 2015, medidas de ajuste aprovadas pelo Congresso e a proposta de Orçamento anunciada pelo governo em 31 de agosto de 2015. Em outros anos [2017 em diante], as projeções são consistentes com os objetivos anunciados de superávit primário”, esclareceu o documento.
Segundo o Monitor Fiscal, a sequência de déficits primários fará a dívida pública cair somente a partir de 2020. Pelas projeções, o Brasil, que encerrou 2014 com endividamento bruto em 65,2% do PIB, chegará ao fim deste ano com o indicador em 69,9% do PIB.
A dívida pública bruta subirá para 74,5% do PIB em 2016, 75,8% em 2017, 76,5% em 2018 e 76,7% em 2019, caindo para 76,1% no ano seguinte.
Principal indicador de estabilidade fiscal de um país, o superávit primário representa o esforço fiscal do governo para pagar os juros da dívida pública. A economia de recursos, no médio e no longo prazos, impede que o endividamento de um país fuja do controle.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso