Até o fim do ano, a população terá à disposição uma média das previsões do mercado para indicadores fiscais. O Ministério da Fazenda pretende divulgar, a partir de dezembro, uma pesquisa mensal com estimativas de instituições financeiras para cinco variáveis: arrecadação da Receita Federal, receita líquida, despesa e resultado primário do Governo Central (divulgados pelo Tesouro Nacional) e dívida bruta do Governo Geral (divulgado mensalmente pelo Banco Central).
Realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o levantamento se chamará Prisma Fiscal e funcionará nos moldes do Boletim Focus, pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras. A diferença é que a divulgação ocorrerá apenas uma vez por mês, em vez de semanal como é o relatório do BC.
As instituições financeiras repassarão à SPE as projeções mensais de cada uma das variáveis para os próximos 12 meses e as projeções anuais para os próximos três anos. Apenas no caso da dívida bruta, as instituições repassarão apenas as estimativas anuais. Os dados precisarão ser enviados até o quinto dia útil de cada mês. A SPE consolidará os números e divulgará a média das previsões para cada variável no fim do mês seguinte.
A partir de junho de 2016, as três instituições que mais acertarem nas previsões terão o nome divulgado num ranking por variável. O sistema é semelhante ao do Boletim Focus, em que as cinco instituições com as estimativas mais precisas também têm o nome divulgado. Além de instituições de mercado, universidades e institutos de pesquisa poderão participar do Prisma Fiscal.
Desde janeiro, o Ministério da Fazenda trabalha na elaboração do levantamento. O secretário adjunto da SPE, Rogério Boueri, informou que a divulgação periódica da pesquisa trará três efeitos positivos para as contas públicas: melhoria da comunicação entre o governo e o mercado, aumento da transparência e acompanhamento das variáveis fiscais pela sociedade.
“Existem previsões não divulgadas oficialmente pelo Ministério da Fazenda e que hoje circulam como opiniões individuais [sobre as contas fiscais]. A sistematização desses dados representa sim, uma forma de transparência”, explica Boueri. Ele acrescenta que, com o tempo, a população poderá monitorar se as estimativas da SPE estão em linha com as do mercado.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso