O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.
Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica.
Em 12 meses encerrados em junho, o setor público teve déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse resultado em relação ao PIB também é o pior da série histórica.
O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Mas as dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central. A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.
No primeiro semestre, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 1,911bilhão, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 16,426 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,868 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 1,159 bilhão.
A Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 26,933 bilhões, em junho, e acumularam R$ 225,870 bilhões, nos seis meses do ano.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 36,256 bilhões, em junho. No primeiro semestre, essas despesas chegaram a R$ 209,646 bilhões.
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,962 trilhão em junho, o que corresponde a 34,5% do PIB. Em relação a maio, a dívida em proporção do PIB subiu 0,9 ponto percentual. A dívida bruta chegou a R$ 3,588 trilhões ou 63% do PIB, com aumento 0,5 ponto percentual em relação a maio.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: José Romildo