Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes são consideradas resíduos perigosos pelas normas brasileiras, pois liberam elementos tóxicos que podem prejudicar o meio ambiente e a nossa saúde. Por essa razão, precisam ter um destino especial e não podem ir para o lixo comum ou serem destinados à reciclagem.
A Biblioteca Virtual, que tem como principal objetivo facilitar o acesso às informações sobre a administração pública do Estado de São Paulo, dicas de como descartar e quais cuidados devem ser tomados com pilhas e baterias, além do que fazer com lâmpadas e celulares usados.
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Do Portal do Governo do Estado SP
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No Brasil, o descarte de pilhas e baterias é regulamentado pela Resolução CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio (substâncias prejudiciais à saúde) para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado.