O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que altera as condições e reduz o volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção econômica do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) de R$ 19,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões. Na decisão publicada depois de uma reunião extraordinária, ainda está previsto o remanejamento de recursos entre subprogramas do PSI, sem custos fiscais adicionais.
A alteração atendeu um pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa”, destacaram os conselheiros.
Segundo o CMN, a redução não vai impactar as contratações em andamento da Finep, responsável pelo fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Os remanejamentos entre subprogramas do BNDES, por exemplo, ampliam de R$ 5 bilhões para R$ 5,185 bilhões os recursos de financiamento para a ônibus e caminhões destinados a micro e pequenas empresas. O mesmo segmento também teve incremento de R$ 50 milhões nas linhas para grandes empresas, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,85 bilhão .
Os financiamentos para inovação entre micro e pequenos empresários tiveram incremento de R$ 10 milhões, enquanto, para os grandes, houve queda de R$ 48 milhões nos recursos da linha de financiamento. Nos recursos para exportações de empresas de menor porte o valor foi mantido em R$ 30 milhões. Já para os grandes, houve decrescimento de R$ 150 milhões, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,05 bilhão.
O limite de financiamentos da Finep foi reduzido em R$ 400 milhões. O valor passa a ser de até R$ 600 milhões no total, sendo que houve redução de R$ 200 milhões tanto para grandes (passando de R$ 700 milhões para R$ 500 milhões) como para micro e pequenos empresários (que sai de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões).
Carolina Gonçalves e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
28/12/2015