Brasileiros que vivem em seis países – Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela – já podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem voltar ao Brasil. A Caixa Econômica Federal estendeu a facilidade aos emigrantes que residem nesses lugares.
Com a ampliação, o serviço agora está disponível em 22 países. Também podem pedir o saque do FGTS sem necessidade de retorno ao Brasil as comunidades brasileiras nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bolívia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Itália, Japão, Paraguai, Portugal, Suíça e Uruguai.
Operado pela Caixa Econômica, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego, o serviço existe desde 2010. Para requerer o saque, o trabalhador deve procurar qualquer um dos 51 consulados brasileiros instalados nos países contemplados pelo programa.
Para ter direito ao saque, o residente no exterior deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: contrato de trabalho no Brasil rescindido sem justa causa, extinção normal do contrato de trabalho brasileiro a termo, aposentadoria concedida pela Previdência Social, permanência por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS e ausência de depósitos na conta vinculada por três anos para quem se afastou até 13 de julho de 1990.
De acordo com a Caixa, desde a criação do serviço, cerca de 7 mil pagamentos foram efetuados, totalizando mais de R$ 120 milhões liberados aos trabalhadores brasileiros. Informações complementares podem ser obtidas no site da Caixa Econômica.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso