As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio encerrar 2014 no maior nível da história. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras somou R$ 297,91 bilhões em dezembro. Apesar da alta em valores absolutos, a fatia do câmbio na dívida interna caiu levemente em termos percentuais, de 13,74% em novembro para 13,64% em janeiro.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária ficou estável em 0,59% de novembro para dezembro.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2015, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto de 2013, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap. O volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários em janeiro de 2014 e para US$ 100 milhões em janeiro deste ano.
Apesar da inteferência do câmbio, a dívida pública registrou melhora significativa em alguns indicadores ao longo do ano passado. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (juros básicos da economia), encerrou 2014 no menor nível da história, em 6,57% da dívida pública interna. A participação de títulos prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – fechou o ano em 43,08%, próximo do recorde de 43,30% registrado em novembro de 2014.
A fatia dos títulos corrigidos pela inflação ficou relativamente estável em 2014, oscilando de 36,14% em dezembro de 2013 para 36,70% 12 meses mais tarde. Todos esses números também levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
Depois de bater recorde em novembro, quando atingiu 4,51 anos, o prazo médio da DPF caiu para 4,22 anos em dezembro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses ficou praticamente estável, passando de 24,79% para 24,65%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco