O valor das mercadorias apreendidas pela Receita Federal somou R$ 889,9 milhões no primeiro semestre, alta de 20,6% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado. A quantia inclui apreensões com origem na fiscalização alfandegária de bagagens e de operações de comércio exterior e nas operações de repressão e de vigilância.
Nos seis primeiros meses do ano passado, o valor das mercadorias apreendidas tinha somado R$ 737,9 milhões. Em relação ao tipo de item confiscado no primeiro semestre, a lista é encabeçada por cigarros e similares, 26,38% do total do valor apreendido, eletroeletrônicos (6,80%) e veículos (5,64%).
Segundo a Receita, as apreensões renderam autuações de R$ 1,9 bilhão, valor que está sendo cobrado dos devedores. Até o fim do ano, o órgão prevê que o valor alcance R$ 3,5 bilhões, mesma quantia registrada em 2013. A eficiência da fiscalização – índice de fiscalizações com resultado – alcançou 91% no primeiro semestre, acima da meta projetada de 90%.
As apreensões com origem apenas em operações de inteligência e repressão somaram R$ 228,2 milhões, alta de 40,24% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. Somente as apreensões de veículos resultantes de operações subiram 82,49%, de R$ 25,2 milhões para R$ 46 milhões.
O aumento ocorreu apesar da queda de 4,85% do número de operações, de 1.588 no primeiro semestre de 2013 para 1.511 no primeiro semestre de 2014. “A alta das apreensões, apesar da queda do total de operações, significa que a atividade de inteligência tornou-se mais eficiente”, disse o subsecretário da Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.
Em relação à fiscalização de comércio exterior, o subsecretário destacou que o tempo médio de despacho das importações passou de 40,32 horas em 2013 para 39,36 horas no primeiro semestre deste ano, queda de 2,38%. Para as exportações, o intervalo médio caiu de 2,76 horas para 2,72 horas, diferença de 1,63%.
Segundo Checcucci, a mercadoria importada demora, em média, 15 dias para ser retirada depois de chegar ao porto ou ao aeroporto. Desse total, no entanto, cinco dias representam o tempo que o importador leva para registrar a Declaração de Importação na Receita e três dias correspondem ao desembarque do navio.
De acordo com o subsecretário, a mercadoria leva mais três dias para ser analisada por outros órgãos (como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura) e cinco dias para ser retirada pelo importador depois de ter a entrada liberada no país. “A parte da Receita Federal leva em torno de 40 horas. É uma parte pequena em relação ao tempo total”, explicou.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco